OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TJRJ determina mudança de nome de transexual

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento

Legitimidade da Limitação temporal